Processo 800397/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 30/09/2016 09:54
Autuado em 30/09/2016 09:54
Apensado ao Processo 290872/17 em 22/05/2017 15:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 6010/2016 da Primeira Câmara, de 14/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/12/2016 Acórdão   6010/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/12/2016 Acórdão   6010/ 2016 Expedição de alerta JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Gestor atual LUIS CARLOS BORGES CARDOSO
Gestor das Contas LUIS CARLOS BORGES CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
28/10/2016 13:41 AR do Ofício OCN - 6204/2016 - DP
25/10/2016 11:35 do Protocolo 869206/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/10/2016 Ofício de Contraditório   6204/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
14/12/2016 1502 Acórdão nº 6010/2016
25/11/2016 1489 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2016 de 06/12/2016
14/10/2016 1462 Despacho Processual Diverso nº 1938/2016
05/10/2016 1456 Termo de Distribuição de Processo nº 8750/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/05/2017 14:18 DP Informação nº 7184/2017 -
28/04/2017 15:54 COFIM  
09/02/2017 12:48 DP  
07/12/2016 16:53 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 194/2017 -
08/11/2016 13:27 GCDA  
31/10/2016 16:25 SMPjTC Certidão Diversa nº 5824/2016 -
31/10/2016 16:25 SMPjTC Parecer nº 15370/2016 - expedição de alerta Ementa: Pela expedição de alerta.
25/10/2016 12:59 COFIM Instrução nº 5200/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Alto Piquiri. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta.
11/10/2016 09:56 DP Ofício de Contraditório nº 6204/2016 -
30/09/2016 14:55 GCDA Despacho Processual Diverso nº 1938/2016 -
30/09/2016 09:53 DP  

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